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Suspensão do Serviço de Correio Postal via navio ao Brasil

Japan Post Co.Ltd. está suspendendo temporariamente o serviço de correio postal via navio para o Brasil a partir de 1 de Março de 2016.
Esta suspensão é baseada em uma notificação dos Correios do Brasil que, devido às circunstâncias nacionais, restringiu o processamento de entrada dos itens postais via marítima.
As encomendas postais estarão sendo aceitas normalmente.
Agradecemos a sua compreensão antecipadamente.

Confira o Comunicado Oficial da Japan Post (Correio do Japão), Clique Aqui!

Receita Federal vai apertar a fiscalização nos aeroportos em 2015

Fisco vai cruzar informações dos passageiros e escolher, com antecedência, quem deverá ter suas bagagens verificadas

Veja matéria completa:
(http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,receita-vai-apertar-a-fiscalizacao-nos-aeroportos-em-2015,1565517)

A Receita Federal divulgou novo prazo para apertar a fiscalização no retorno dos brasileiros que viajam para o exterior e implementar o reconhecimento facial nos aeroportos. A novidade deveria ter sido implantada antes da Copa do Mundo, em 2014, mas o governo divulgou nova previsão hoje: primeiro semestre de 2015.

O Fisco informou que vai implantar um sistema que permitirá que os fiscais tenham acesso a dados dos passageiros, como peso das bagagens e dados do voo, transmitidos pelas companhias aéreas. Dessa forma, na hora do desembarque, a Receita já terá decidido quais contribuintes necessariamente deverão ter suas bagagens verificadas.

“A partir dos dados transmitidos pelas companhias aéreas, a Receita fará análise de risco, cruzando informações, e selecionará passageiros”, explicou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci. “O grande objetivo das medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum”, afirmou, acrescentando que a ideia é tornar o processo mais rápido.

Em entrevista exclusiva para o Broadcast, em dezembro do ano passado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, havia informado que o Fisco iria instalar, para a Copa do Mundo de 2014, o reconhecimento facial de passageiros nos aeroportos, o que ajudaria os fiscais a encontrar os “passageiros de risco”. “Na fila de passageiros, teremos o equipamento que faz a imagem e identifica num banco de dados de pessoas de risco quem é a pessoa que deve ser fiscalizada”, explicou, na ocasião. “Queremos evitar que na Copa, quando haverá um fluxo extraordinário de passageiros, se valham de uma janela de oportunidade para ingressar com bens ou mercadorias”, afirmou na ocasião.

Checcucci afirmou hoje que não tinha a informação de que a novidade foi anunciada para antes da Copa do Mundo e argumentou que foi necessário tempo para tornar o sistema viável. “Demorou por razões naturais da complexidade do movimento”, disse. O secretário disse que não entraria em detalhes sobre a inteligência do Fisco para explicar como se dará a seleção dos passageiros que terão suas bagagens verificadas pelos fiscais. Alguns dos aspectos que serão analisados são a regularidade com que o passageiro viaja, a duração da viagem e o peso da bagagem.

“A atividade aduaneira não é só tributação. Buscamos a proteção da indústria e do emprego nacional. A viagem internacional também tem ilícito como lavagem de dinheiro, transporte de valores, medicamentos falsos, entre outros”, disse.

A Receita Federal fez testes de identificação facial nos aeroportos internacionais em Manaus e Guarulhos e informou que começará com projetos pilotos em alguns locais, mas não informou quais. A identificação facial será feita a partir da foto do passaporte do passageiro.

Para não pagar tributos na volta ao Brasil, o valor das mercadorias deve ser de até US$ 500,00 quando o viajante chegar por via aérea ou marítima. Se for por via terrestre ou fluvial, o limite é de US$ 300,00. No primeiro semestre de 2014, o número de passageiros internacionais em aeroportos brasileiros chegou a 10,58 milhões.

Balanço. A Receita Federal também divulgou hoje que o tempo médio bruto de despacho na importação, que envolve o período do registro da declaração até o seu desembaraço, caiu 2,38% na comparação do primeiro semestre de 2014 (39,36 horas) com 2013 (40,32 horas). Na exportação, houve redução de 1,63%, passando de 2,76 horas em 2013 para 2,72 horas no primeiro semestre de 2014.

Ao apresentar o desempenho da fiscalização aduaneira no primeiro semestre deste ano, a Receita informou que o total de créditos tributários e apreensões foi de R$ 1,9 bilhão. Em todo o ano passado, o valor foi de R$ 3,5 bilhões. “Vamos chegar a esse número até o fim do ano”, disse Checcucci.

Em relação às mercadorias apreendidas, o Fisco informou que a apreensão total nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior somou R$ 889,88 milhões no primeiro semestre de 2014, um valor 20,5% acima dos R$ 737,96 milhões do mesmo período do ano passado. Entre os principais itens, estão cigarros, eletroeletrônicos, veículos, vestuário e óculos de sol.

Fonte: O Estado de S. Paulo
(http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,receita-vai-apertar-a-fiscalizacao-nos-aeroportos-em-2015,1565517)

Scanners vão fiscalizar carga em Santos

Novos equipamentos duplicarão a velocidade na liberação das cargas e diminuirão as falhas na vistoria dos contêineres no porto de Santos.

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Responsável por um quarto da balança comercial brasileira, o Porto de Santos começa a receber os primeiros scanners de última geração para contêineres. Uma dessas máquinas, instalada no terminal de Libra, é capaz de atravessar quase 30 centímetros de aço ou três metros de sacas de café.

Isso representa um avanço significativo ante os equipamentos antigos, do final da década de 1990, que tinham apenas 10% dessa potência. A expectativa da Receita Federal é de que a nova tecnologia torne a fiscalização mais eficiente, reduzindo o tempo de liberação das mercadorias.

A aquisição das máquinas não será feita pelo Fisco, e sim pelos operadores dos terminais, mas as imagens serão interligadas ao seu sistema de vigilância.

O scanner inaugurado em Libra foi importado por cerca de R$ 4,5 milhões, levando em conta toda a infraestrutura necessária – como paredes de chumbo para segurar a radiação. O valor, no entanto, varia conforme as características do equipamento e pode chegar a R$ 9 milhões, segundo uma empresa do setor.

O preço dos equipamentos, de acordo com os fabricantes, é justificado pela tecnologia de ponta. É possível visualizar com nitidez, por exemplo, uma arma que esteja dentro da lataria de um carro ou cápsulas de drogas que tenham sido colocadas no motor de um veículo – tudo isso sem abrir o contêiner.

A análise da carga demora, em média, quatro minutos para ser concluída e depende, também, da habilidade do operador. Em Santos, os fiscais da Receita Federal começaram a receber treinamento para operar as máquinas este mês.

Agilidade. A nova estrutura confere ainda maior agilidade no fluxo de caminhões: são 120 vistorias por hora, o dobro do maquinário anterior.

O que será novidade nos portos brasileiros – que ainda contam com tecnologia da década de 1990 – já é realidade consolidada nos países desenvolvidos. O prazo para instalação do novo scanner no Brasil, previsto em lei, vencia em janeiro deste ano, mas foi prorrogado para 31 de dezembro.

Segundo a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), todas as máquinas já foram compradas, mas praticamente metade ainda está em processo de montagem.

No Porto de Santos, cinco dos quinze terminais alfandegados já iniciaram os testes. “Todas as importações que passam por aqui serão escaneadas. Já na exportação haverá uma triagem. Poderá ser 5%, 10% ou 50%, dependendo da mercadoria exportada”, explica o inspetor-chefe da alfândega do porto santista, Cleiton Alves.

Segundo ele, o tempo médio de liberação de uma carga em Santos é de 15 dias, sendo dois referentes à inspeção do Fisco. O restante é gasto com a liberação de documentos, pagamento de taxas e eventuais vistorias da Anvisa e do Ministério da Agricultura.

Fiscalização. A perspectiva é de que o prazo comece a diminuir a partir de 2014. “Se conseguirmos chegar a um dia no ‘canal vermelho’ será excelente”, afirma Alves. Neste canal, as cargas estão sujeitas à fiscalização documental e física. Enquanto no chamado “canal verde” a liberação é praticamente automática.

Isso resolve apenas uma parte do problema, segundo alerta o coordenador da Câmara de Logística Integrada, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Jovelino Pires.

“O scanner encurta o tempo de vistoria da Receita, mas o trabalho não é só dela”, ressalta Pires.

De acordo com ele, além de avançar na área tecnológica, é necessário unificar as diversas fiscalizações dos órgãos anuentes. Em um cenário ideal, as fiscalizações seriam realizadas juntas, em um único dia. “Quanto mais tempo a carga fica no porto, maior o custo para a empresa, que no final repassa tudo ao consumidor.”

Fonte: O Estado de S. Paulo
(http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,scanners-vao-fiscalizar-carga-em-santos,1062508,0.htm)